A acessibilidade em escolas é uma questão de extrema importância, principalmente para garantir que alunos com mobilidade reduzida ou deficiências possam estudar e participar plenamente da vida escolar. A inclusão vai além do acesso físico ao ambiente escolar; envolve também a criação de um espaço que permita a todos os alunos o direito de aprender, interagir e crescer de forma igualitária.
Neste artigo, apresentaremos o cenário, importância e desafios da acessibilidade no ambiente escolar brasileiro. Além disso, apontaremos soluções para que os estudantes com deficiência se sintam incluídos no contexto educativo. Confira os próximos tópicos!
Um panorama sobre a acessibilidade nas escolas brasileiras
A acessibilidade nas escolas brasileiras é um tema que ainda necessita de muita atenção. Conforme o estudo “Pessoas com Deficiência”, produzido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), o Brasil conta com 178.346 escolas da Educação Básica.
No entanto, um dado alarmante é que aproximadamente um terço dessas escolas, ou seja, 33,9%, não possuem nenhum recurso para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias de circulação interna. Isso significa que muitos alunos ainda enfrentam dificuldades para se locomover nas escolas, comprometendo sua autonomia e inclusão no ambiente educacional.
Os números mostram ainda que somente:
- 52,8% das escolas possuem rampas adequadas;
- 50,9% das escolas possuem banheiros acessíveis;
- Menos de 10% das escolas possuem sinalização sonora, sinalização tátil, piso tátil e sinalização visual.
Vale ressaltar que a falta de adaptações adequadas nas escolas representa não apenas uma violação dos direitos dos alunos com deficiência, mas também uma barreira ao desenvolvimento educacional desses estudantes.
A legislação sobre acessibilidade em ambientes públicos
A legislação brasileira é clara ao exigir que ambientes públicos e privados — o que inclue as escolas — garantam a acessibilidade para as pessoas com deficiência (PCD). Por exemplo, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), estabelece direitos fundamentais para as pessoas com deficiência, incluindo o acesso à educação.
O Art. 28 incumbe ao poder público a responsabilidade de criar, desenvolver, implementar e avaliar políticas que garantam um sistema educacional inclusivo, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino.
Esse artigo estabelece que deve haver esforços contínuos para garantir que o sistema educacional seja acessível a todos, com foco na eliminação de barreiras físicas, sociais e educacionais. Ele também detalha o objetivo de garantir a acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar, tanto em termos de edificações quanto de ambientes e atividades escolares, em todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.
Como tornar os ambientes escolares mais acessíveis?
A ABNT NBR 9050:2020 estabelece as normas técnicas de acessibilidade para ambientes construídos, como escolas e outros espaços públicos. Em seguida, apontamos alguns recursos que são citados nessa normativa.
Rampas e piso tátil
As rampas são fundamentais para o acesso de cadeirantes e outras pessoas com dificuldades de locomoção. No entanto, para as rampas serem inclusivas, é essencial terem o piso tátil PVC.
Esse item ajuda a identificar a mudança de superfície, como o início de uma rampa ou o acesso a uma porta. Essa é uma ferramenta crucial para pessoas com deficiência visual, permitindo que se locomovam com mais segurança e autonomia.
Além do piso tátil, a placa sinalizadora ao lado das rampas também deve ser colocada, indicando a presença de uma rampa ou de desnível. Essas placas são de extrema importância para que todos os alunos, inclusive os que têm deficiência visual, possam se orientar no ambiente escolar.
Corrimãos e placa sinalizadora
Outro item indispensável em escolas acessíveis são os corrimãos. Eles proporcionam segurança ao aluno durante o percurso, especialmente em locais como escadas e corredores.
É importante que os corrimãos sejam acompanhados de placas sinalizadoras que informem aos alunos com deficiência visual sobre a presença desses suportes. Essas placas podem ser confeccionadas em braile e em letras grandes.
Banheiros adaptados
Os banheiros adaptados são outro componente essencial para garantir a acessibilidade nas escolas. Banheiros com barras de apoio em U, por exemplo, nas áreas de vaso sanitário e lavatórios, garantem maior segurança e estabilidade para os alunos que necessitam de auxílio para se mover.
Já as barras de apoio de 45 graus também devem ser instaladas nas laterais dos lavatórios, oferecendo mais conforto e proteção aos alunos com mobilidade reduzida. Essas adaptações proporcionam dignidade e autonomia aos alunos com necessidades especiais.
Sinalização adequada
A sinalização tátil e a fita sinalizadora orientam os alunos com deficiência visual. Por outro lado, a utilização de mapas táteis ajuda a facilitar a locomoção na escola, permitindo que os alunos se localizem de forma autônoma, identificando salas de aula, banheiros, corredores e outras áreas importantes.
Além disso, o alarme audiovisual é uma solução inovadora que contribui para a segurança dos alunos com deficiência auditiva e visual, alertando-os sobre emergências ou alterações no ambiente.
As soluções da Lagge Acessibilidade
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